1. Introdução

A Minha Biblioteca valoriza sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, por que coletamos, como os usamos e os seus direitos em relação a esses dados.

2. Dados que coletamos

• Dados que você fornece: nome, e-mail, telefone, comentários, informações de cadastro e qualquer conteúdo que você submeter (ex.: avaliações, perguntas).
• Dados de uso: páginas visitadas, tempo no site, clicks e interações para fins analíticos.
• Dados técnicos: endereço IP (anonimizado quando possível), tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo.
• Cookies e tecnologias semelhantes: para lembrar preferências, melhorar a navegação e gerar estatísticas.

3. Como usamos os dados

• Fornecer e manter os serviços do site;
• Responder a solicitações, e-mails e comentários;
• Personalizar sua experiência e apresentar conteúdo relevante;
• Enviar comunicações importantes (atualizações, mudanças de política) e, quando autorizado, informações promocionais;
• Analisar e melhorar o site, corrigir problemas e monitorar o desempenho;
• Atender obrigações legais e proteger nossos direitos.

4. Base legal para o tratamento (quando aplicável)

Dependemos do seu consentimento para alguns tratamentos (ex.: marketing por e-mail). Para outros, o tratamento é necessário para executar um contrato, cumprir obrigação legal ou atender interesses legítimos (por exemplo, segurança e prevenção de fraudes).

5. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Manter sessões e preferências;
• Coletar dados analíticos para melhorar o site;
• Oferecer funcionalidades essenciais.

Você pode controlar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador; porém, algumas funcionalidades podem ficar limitadas.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhar informações com:

• Prestadores de serviços (ex.: provedores de hospedagem, ferramentas de análise, serviços de e-mail) que atuam como processadores de dados;
• Autoridades, quando exigido por lei;
• Em conexão com venda ou reorganização do negócio (será informado previamente quando possível).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados. Apesar disso, nenhuma transmissão pela internet é 100% segura. Em caso de incidente relevante, notificaremos autoridades competentes conforme aplicável.

8. Retenção de dados

Reteremos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades aqui descritas, cumprir obrigações legais ou resolver disputas. Critérios de retenção incluem a natureza dos dados e nossas obrigações legais.

9. Seus direitos

Você pode, conforme a legislação aplicável:

• Acessar seus dados;
• Corrigir ou atualizar informações;
• Solicitar a portabilidade ou eliminação dos dados;
• Retirar consentimento quando aplicável;
• Opôr-se a tratamentos com base em interesses legítimos.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail informado no final desta página.

10. Links externos

Nosso site pode conter links para outros sites. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de sites de terceiros.

11. Alterações nesta política

Poderemos atualizar esta Política. Quando houver mudanças relevantes, informaremos por meio de aviso no site ou e-mail quando aplicável. Consulte sempre a data de "Última atualização" no topo.

12. Contato

Se tiver dúvidas ou quiser exercer seus direitos, entre em contato:

Email: contato@minhabiblioteca.com.br
Endereço: Rua Exemplo, 123 — Cidade — País

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar a Minha Biblioteca, você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, não utilize os serviços do site.

2. Serviços

O site oferece informações, conteúdos, avaliações e possíveis serviços relacionados a bibliotecas, leituras e recursos educacionais. Os serviços podem ser atualizados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento.

3. Cadastro e Conta

Algumas funcionalidades exigem cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado.

4. Conduta do Usuário

Ao usar o site, você concorda em não:

• Enviar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• Usar o serviço para fins comerciais não autorizados;
• Tentar acessar áreas restritas, invadir sistemas ou comprometer a segurança do site;
• Fazer scraping ou coleta automatizada sem autorização.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marca, design) é protegido por direitos autorais e pertence à Minha Biblioteca ou licenciadores. Você pode visualizar e baixar conteúdo apenas para uso pessoal, não comercial, salvo autorização expressa.

6. Conteúdo de Terceiros

Comentários, avaliações e materiais enviados por usuários são de responsabilidade de quem os publica. Reservamo-nos o direito de moderar, remover ou bloquear conteúdo sem aviso prévio.

7. Isenção de Garantias

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas. Não garantimos que o site será ininterrupto, livre de erros ou seguro em todos os momentos.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Minha Biblioteca não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso do site.

9. Indenização

Você concorda em indenizar a Minha Biblioteca contra reivindicações, danos, perdas e despesas decorrentes do seu uso indevido do site ou violação destes Termos.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos ou quando exigido por lei. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando remoção de seus dados (conforme Política de Privacidade).

11. Alterações aos Termos

Podemos alterar estes Termos periodicamente. Mudanças substanciais serão comunicadas por e-mail ou aviso no site. O uso continuado do site após modificações implica concordância com os novos termos.

12. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis do país em que a Minha Biblioteca opera. Para quaisquer conflitos, as partes elegem o foro da cidade sede da empresa, salvo disposição legal em contrário.

13. Disposições finais

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais continuarão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e a Minha Biblioteca.

14. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos:

Email: contato@minhabiblioteca.com.br
Telefone: (00) 0 0000-0000